6 de junho de 2024

PRONAMPE – A Verdade Sobre as Restrições Impostas pelos Bancos

As restrições impostas pelos bancos à concessão do Pronampe levantam questões significativas em relação à legalidade e constitucionalidade delas. Em particular, a restrição fiscal que envolve o cruzamento de dados

Artigos

17 de maio de 2024

Responsabilidade civil das Seguradoras em Enchentes e Catástrofes

Em meio as calamidades públicas, como desastres naturais ou emergências de saúde, a obrigação da seguradora em indenizar o segurado desempenha um papel crucial na proteção e na recuperação daqueles

Artigos

5 de maio de 2020

COVID 19 URGENTE!

A pandemia está chegando ao fim, aliás tudo é cíclico! O desafio está por vir! O pequeno e médio empresário precisam proteger as finanças, manter o caixa e equilíbrio nos

Artigos

15 de abril de 2020

Uma Interpretação Constitucional dada ao artigo 833, X do Código de Processo Civil pelo Superior Tribunal de Justiça

Em tempos de maniqueísmo político, bem como pela política econômica recessiva, ainda pelo número crescente de endividados em nosso País, relevante a interpretação dada pelo STJ - Superior Tribunal de

Artigos

15 de abril de 2020

Responsabilidade do Sócio administrador no débito tributário e a necessidade de observação do devido processo legal

"Responsabilidade do Sócio administrador pelo débito tributário e a necessidade de observação ao devido processo legal, artigo 5, LIV e LV da Constituição Federal na forma do novo Código de

Artigos

15 de abril de 2020

INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS É INCONSTITUCIONAL

Nesta quarta-feira, dia 15 de março de 2017, o STF decidiu, por maioria de votos, que é inconstitucional a inclusão do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na

PRONAMPE – A Verdade Sobre as Restrições Impostas pelos Bancos

Responsabilidade civil das Seguradoras em Enchentes e Catástrofes

COVID 19 URGENTE!

Uma Interpretação Constitucional dada ao artigo 833, X do Código de Processo Civil pelo Superior Tribunal de Justiça

Responsabilidade do Sócio administrador no débito tributário e a necessidade de observação do devido processo legal

INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS É INCONSTITUCIONAL

Clique em com quem você deseja falar: